[News]PNAB: Governo do Estado segue com inscrições abertas para o 3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará e o 3º Edital Escolas Livres da Cultura

 PNAB: Governo do Estado segue com inscrições abertas para o 3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará e o 3º Edital Escolas Livres da Cultura

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, prorroga as inscrições do 3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), até o dia 10 de janeiro de 2025. O objetivo é apoiar financeiramente a realização de projetos culturais de festivais existentes no circuito artístico-cultural do Ceará. Serão selecionados 20 projetos, totalizando um investimento de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). 

Conforme explica Luisa Cela, titular da Secretaria da Cultura, festivais são eventos que acontecem em um período determinado do ano, de forma fixa ou itinerante, concentrando uma diversidade de atividades artísticas e culturais, tais como espetáculos, shows, exibições, residências, para um público amplo e que tem como objetivo principal a dinamização dos circuitos culturais (criação, produção, formação, difusão, fruição e distribuição) e o envolvimento de diversos agentes culturais (artistas, produtores, técnicos, patrocinadores, agentes públicos, etc.). “Os festivais também são caracterizados por possuírem uma identidade visual que os identifica e os situam acerca do número de edições já realizadas; e também por terem uma curadoria artística que define, a cada edição, temáticas, linguagens e artistas que irão compor sua programação”, destaca.

Podem se inscrever neste Edital agentes culturais por meio de pessoa jurídica de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que tenha CNPJ com finalidade cultural expressa em seu estatuto há pelo menos dois anos, que tenham domicílio no Estado do Ceará também há pelo menos dois anos, contados do período de inscrição. Além disso, o interessado deve ter atuação comprovada na área cultural pelo mesmo período, com experiência na execução de iniciativas culturais similares ou correlatas na categoria na qual concorre, a serem demonstradas por meio de portfólio e/ou clipping. 

Escolas Livres da Cultura

Também como parte da PNAB, seguem abertas, até o dia 20 de janeiro deste ano, o 3º Edital Escolas Livres da Cultura, que tem como objetivo promover as políticas de Conhecimento, Formação, Livro e Leitura no Ceará. Também busca incentivar a participação da diversidade artística e cultural no acesso a recursos públicos, assegurando o exercício dos direitos culturais e reduzindo desigualdades socioeconômicas e culturais nas diversas regiões do Estado. Pretende ainda criar um ambiente propício ao pensamento, memória, formação, criação, experimentação, produção e fruição cultural. Além disso, visa descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos, reconhecendo e valorizando a diversidade, pluralidade e singularidade das produções culturais e artísticas.

Serão disponibilizados mais R$ 14 milhões, ao longo de três anos, para apoiar financeiramente 40 projetos, ações ou programas voltados à formação em arte e cultura. As propostas poderão ser apresentadas por organizações da sociedade civil com pelo menos 2 anos de existência e experiência no campo cultural, localizadas no Estado do Ceará, com relevância na realização e elaboração de processos formativos, conhecimento, produção artística, cidadania cultural e inclusão social.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Trata-se de uma oportunidade histórica para consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos demais entes federativos. 

A PNAB assegura, até 2027, por meio da execução da Secult Ceará, investimentos anuais superiores a R$70 milhões, em projetos e programas voltados ao fortalecimento da cultura local. Lançado em outubro deste ano, o primeiro bloco conta com sete editais que irão selecionar 142 projetos e conceder 118 prêmios, totalizando R$15 milhões de investimento. 

“Por meio da PNAB, o Governo do Ceará reafirma seu compromisso com o fortalecimento e a diversidade cultural do Estado. Este investimento não vai apenas viabilizar a criação artística, mas também assegurar a preservação do patrimônio cultural, a inclusão de diferentes expressões e o acesso contínuo à cultura por meio do apoio direto aos trabalhadores e entidades do setor”, destaca Luisa Cela.

Serviço
Secult Ceará: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará

Inscrições: até o dia 10 de janeiro

3º Edital Escolas Livres da Cultura

Inscrições: até o dia 20 de janeiro

Onde se inscrever: exclusivamente no Mapa Cultural do Ceará
Acesse: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/projeto/5622/#/tab=entity-opportunities