[News] Encontros Regionais da PNAB em Tianguá e Acaraú trazem debate sobre gestão dos recursos para o fomento da cultura nos municípios

 Encontros Regionais da PNAB em Tianguá e Acaraú trazem debate sobre gestão dos recursos para o fomento da cultura nos municípios 

As reuniões contaram com a participação de gestores e comunicadores de cultura, além de representantes dos municípios das regiões da Serra da Ibiapaba e Litoral Norte

Secretária Gecíola Fonseca durante evento da PNAB em Tianguá (Foto: Mug Filmes / Yuri Montenegro)

A Secretaria da Cultura do Ceará realizou nos dias 9 e 10 de abril mais uma rodada dos Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), desta vez, nos municípios de Tianguá, cidade localizada na Serra da Ibiapaba, e em Acaraú, no Litoral Norte do Estado. 

Em Tianguá, o evento reuniu representantes de diversos municípios, como Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Croatá, Carnaubal, Ubajara, São Benedito, Ipu e Viçosa do Ceará, além de artistas e gestores culturais para debater a importância dos recursos da PNAB para a difusão das ações culturais no município e na região. Já em Acaraú, participaram representantes de Uruoca, Granja, Marco, Morrinhos, Camocim, Cruz, Martinópole, Jijoca de Jericoacoara e Itarema. 

Os Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

As reuniões já passaram por Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota, Hidrolândia, Pedra Branca e Arneiroz. A iniciativa busca fomentar o diálogo entre os agentes culturais e garantir a descentralização dos recursos, tornando as políticas públicas mais eficientes e acessíveis para todas as regiões. Após Tianguá e Acaraú, os encontros seguirão para a cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Todas as macrorregiões do Ceará serão visitadas.

Fortalecimento da Cultura em Tianguá

A primeira-dama de Tianguá, Maria Paloma, destacou a importância da cultura local para o desenvolvimento do município e da região. No Encontro, Paloma expressou apoio à cultura regional e reforçou a importância de iniciativas como a PNAB para o crescimento da cidade. "A cultura transforma, traz visibilidade para a nossa terra, e estamos aqui para apoiar e fortalecer as ações culturais", disse a primeira-dama, ao reconhecer o potencial cultural da Serra da Ibiapaba.

A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, também marcou presença e compartilhou sua visão sobre a importância da PNAB para a construção de um Sistema Nacional de Cultura mais estruturado. Após discursar, ela visitou dois pontos importantes para o município: o Centro Cultural Dom Aloísio Lorscheider e o Bosque Parque São Francisco.

"Agora, com os recursos da PNAB, temos a oportunidade de construir um sistema cultural em união, que envolve o Governo Federal, Governo Estadual e os municípios de maneira complementar. A cultura é um direito, um fator de cidadania e um potente gerador de receita", afirmou Gecíola, destacando a importância de se criar espaços adequados para a apresentação e circulação dos artistas.

Fernando Reutman, secretário de Esporte, Cultura e Turismo do município de São Benedito, também trouxe reflexões sobre as dificuldades enfrentadas pela cultura na região e a luta pela valorização dos artistas locais. "Estamos aqui para fazer a diferença. Não mais com a luta pela sobrevivência da cultura, mas agora com os recursos necessários para que a cultura da Serra da Ibiapaba se fortaleça e se mostre ao estado e ao Brasil", declarou Fernando, enfatizando a importância de trabalhar de forma integrada entre os gestores municipais para o fortalecimento da cultura regional.

Acaraú tem debate sobre gestão dos recursos para a Cultura

Em Acaraú, o Encontro Regional da PNAB começou com a apresentação de grupos locais, como o Reisado Tremembé de Queimadas, com o Grupo Sapateado de Queimadas, e a Banda Municipal Mestre Milton Gomes. Os debates na cidade giraram em torno das discussões sobre como fazer uma boa gestão para o real aproveitamento e a excelência na aplicação dos recursos para a área da cultura dos 184 municípios cearenses. 

Ao discursar para gestores municipais, a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, destacou a importância da qualificação e da organização na gestão dos recursos culturais. Ela apontou que ainda há lacunas na definição do papel dos municípios nas políticas culturais, o que exige um esforço conjunto para garantir a correta aplicação dos recursos, especialmente no contexto das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Segundo a secretária, os encontros promovidos pela Secretaria têm como foco capacitar as equipes técnicas e orientar os gestores sobre boas práticas e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“A gente precisa fazer bem feito, profissionalizar a gestão da cultura, mostrar que esse recurso está sendo bem aplicado com seriedade, cumprindo os preceitos da gestão pública, porque é dessa forma que a gente vai mostrar a relevância pública e política dos investimentos na cultura”, afirmou Luisa Cela.

No encontro voltado ao fortalecimento das políticas culturais nos municípios, a prefeita de Acaraú, Ana Flávia, reforçou o compromisso da gestão local com o desenvolvimento da cultura regional. Ela destacou a importância do apoio institucional para garantir que as manifestações culturais ganhem mais visibilidade e reconhecimento dentro e fora do município. “O nosso intuito é fortalecer mais a cultura regional e dizer que a gestão municipal está disposta a ajudar”, afirmou a prefeita.

O secretário de Turismo e Cultura do Município de Acaraú, Thalles Walker chamou a atenção para a importância da descentralização dos recursos destinados à Cultura, destacando a força dos municípios para produzir a arte em todas as suas expressões. 

"Eu acho que a gente tem que parar de olhar só para os centros dos nossos municípios, para nossas sedes, para o que a gente está fazendo dentro dos nossos limites. E começar a operar nas fronteiras, nos encontros, nos diálogos, se entender como territórios, dividir políticas públicas... estes encontros regionais, assim como todo o esforço de descentralização que a Secult vem fazendo, tem esse pensamento de fronteiras na essência", afirmou.

Para Margot Leitão, coordenadora de cultura da Secretaria de Turismo e Cultura de Acaraú, o evento traz uma oportunidade única para proporcionar a difusão das riquezas culturais da região, bem como o desenvolvimento dos talentos da terra. 

“A gente não consegue fazer nada sozinho, os nossos artistas estão precisando desse apoio e também se unir. Acaraú é uma cidade de abundância de frutos, de potências artísticas, de diversas linguagens. Nos nossos municípios a gente tem uma cultura regional muito forte. Esse encontro serve para unificar cada vez mais a nossa cultura, a cultura do nosso grande Litoral Norte”, concluiu. 

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.